Termos e Condiäões
1. Aceitaäão dos Termos
Bem-vindo ao Estüdio Lumina. Ao acessar ou usar nossos serviäos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, não acesse ou use nossos serviäos.
Estes Termos e Condiäões constituem um acordo legal entre você e o Estüdio Lumina, localizado na Rua das Flores, 123, Lisboa, Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alteraäões. O uso continuado dos nossos serviäos após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.
2. Uso dos Serviäos
Os serviäos oferecidos pelo Estüdio Lumina incluem, mas não se limitam a, produäão de vídeos institucionais, produäão de vídeos publicitários, produäão de filmes e séries, e transmissão ao vivo (streaming). Ao utilizar nossos serviäos, você concorda em:
- Fornecer informaäões precisas e completas ao solicitar nossos serviäos.
- Pagar todas as taxas aplicáveis de acordo com os termos do contrato específico que você celebrar conosco.
- Utilizar nossos serviäos de forma legal e ética, sem infringir os direitos de terceiros.
- Não utilizar nossos serviäos para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
- Respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta e acesso aos nossos serviäos se você violar qualquer um destes Termos e Condiäões.
3. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, software, design, textos, gráficos, logotipos, imagens e vídeos, são de propriedade exclusiva do Estüdio Lumina ou de seus licenciadores. Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas com base em nosso conteüdo sem nossa permissão expressa por escrito.
Qualquer conteüdo que você fornecer ao Estüdio Lumina para fins de produäão, como roteiros, imagens e müsicas, permanecerá de sua propriedade. No entanto, ao fornecer esse conteüdo, você concede ao Estüdio Lumina uma licenäa não exclusiva, mundial, irrevogável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteüdo em conexão com a prestaäão dos nossos serviäos.
4. Limitaäões de Responsabilidade
O Estüdio Lumina não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupäão de negócios, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Nossa responsabilidade total, por qualquer motivo, estará limitada ao valor total pago por você pelos nossos serviäos. Não garantimos que nossos serviäos serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Prestamos nossos serviäos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Em particular, o Estüdio Lumina não se responsabiliza por:
- Atrasos na entrega de projetos devido a fatores externos, como condiäões climáticas adversas ou problemas técnicos de terceiros.
- Perda ou dano de materiais fornecidos pelo cliente, a menos que seja comprovada negligência grave por parte do Estüdio Lumina.
- Conteüdo gerado por terceiros que possa ser incorporado em nossos projetos, a menos que tenhamos conhecimento prévio da sua natureza ilícita.
5. Lei Aplicável
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A renüncia a qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões só será eficaz se for feita por escrito e assinada por um representante autorizado do Estüdio Lumina.
6. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:
Estüdio Lumina
Rua das Flores, 123
1100-234 Lisboa, Portugal
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Telefone: +351 937 324 463
Estamos à disposiäão para esclarecer qualquer düvida e garantir que sua experiência com o Estüdio Lumina seja a melhor possível.